A política de incentivo à cultura de Rio Preto entra em uma nova etapa com a publicação da lista de projetos inscritos nos Chamamentos Públicos nº 04/2026-SMC-LNS e nº 05/2026-SMC-LNS, da Lei Nelson Seixas 2026. Com a divulgação, tem início a Etapa de Seleção dos projetos, conforme os critérios e o cronograma estabelecidos nos editais.
A iniciativa reafirma a importância da Lei Nelson Seixas como instrumento de fomento à produção cultural local, permitindo que artistas, produtores e demais agentes culturais apresentem propostas e concorram a recursos públicos para realização de ações artístico-culturais.
Incentivo à diversidade da produção cultural
O Chamamento Público nº 04/2026 contempla ações artístico-culturais distribuídas em três módulos de financiamento: R$ 13 mil, R$ 36 mil e R$ 50 mil. A lista reúne propostas de diferentes áreas, como música, artes cênicas, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, artes visuais e cultura urbana.
Além da ampla concorrência, o edital prevê mecanismos de bonificação e cotas, fortalecendo a participação de diferentes segmentos da sociedade e contribuindo para uma política cultural mais diversa e descentralizada.
Cultura LGBTQIAPN+ também é contemplada
O Chamamento nº 05/2026 é voltado a ações artístico-culturais com temática da Cultura LGBTQIAPN+, também com três faixas de investimento: R$ 13 mil, R$ 36 mil e R$ 50 mil.
Entre as propostas inscritas estão projetos relacionados à fotografia, audiovisual, performance, artes cênicas, música e outras linguagens, demonstrando a diversidade de iniciativas apresentadas nesta edição.
Próxima etapa
Com a publicação das inscrições, os projetos seguem agora para a Etapa de Seleção. Eventuais questionamentos relacionados às bonificações e categorias de cota deverão ser apresentados no período de recurso, após a publicação do Resultado Provisório da Seleção.
A Lei Nelson Seixas cumpre, assim, um papel estratégico na política cultural do município ao transformar recursos públicos em oportunidades para a criação, circulação e desenvolvimento de projetos culturais, fortalecendo a produção artística e a diversidade cultural de Rio Preto.
SERVIÇO
Lei Nelson Seixas 2026
Consulta às listas de projetos inscritos, editais e cronograma:
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Esta iniciativa contempla os itens 4, 10, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Redução das Desigualdades (10), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17).