O Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de São José do Rio Preto (CMIPI) deu mais um passo para sua implantação com a posse, na segunda-feira, 21/9, de novos representantes dos segmentos de famílias e cuidadores de crianças de 0 a 6 anos e da sociedade civil organizada que atua com a primeira infância.
Foram empossadas Marjorie Sabah de Oliveira, como titular, e Vanessa de Moura Rodrigues Silva, como suplente, representantes do segmento de famílias e cuidadores. Pela sociedade civil organizada, tomou posse como titular a Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto (ACBb), por meio do Projeto Ninho do Bebê.
Instituído pelo Decreto Municipal nº 20.576, de 1º de junho de 2026, o CMIPI tem entre suas atribuições acompanhar e avaliar as políticas públicas destinadas à primeira infância no município, considerando as necessidades das crianças e de suas famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
A proposta do Comitê é reunir diferentes áreas do poder público e representantes da sociedade civil para contribuir com ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e direitos humanos, entre outras.
Ainda está aberta a inscrição para a vaga de suplente destinada ao segmento da sociedade civil organizada que desenvolva ações relacionadas à primeira infância. O edital completo, com as orientações sobre requisitos, prazos e procedimentos, está disponível no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de São José do Rio Preto.
A participação no CMIPI é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada, conforme estabelece o artigo 6º do Decreto Municipal nº 20.576/2026.