Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde 17 de julho de 2026O Cidadão Rio Pretense Saiba como Durigan pediu a Alcolumbre para adiar a promulgação da PEC que impacta agentes de saúde e suas consequências fiscais. Confira! [...]
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia 14 de julho de 2026O Cidadão Rio Pretense Saiba como o Congresso se prepara para o recesso sem votar a PEC 6×1 e o PL da Misoginia, com prazos apertados e propostas em discussão. [...]
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes 12 de julho de 2026O Cidadão Rio Pretense Saiba que a CCJ da Câmara aprovou a PEC que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como punição. Entenda as novas regras. [...]
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal 7 de julho de 2026O Cidadão Rio Pretense Saiba como a comissão criada por Hugo Motta analisará a PEC que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entenda os próximos passos! [...]
Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste 3 de julho de 2026O Cidadão Rio Pretense Saiba mais sobre a PEC aprovada que cria fundos constitucionais para o Sul e Sudeste, com impacto de R$ 49,67 bilhões em dois anos. [...]
Senado deve votar PEC da aposentadoria de agentes até 15 de julho 2 de julho de 2026O Cidadão Rio Pretense Saiba como a PEC 14/2021 pode mudar a aposentadoria de agentes de saúde e combate às endemias até 15 de julho. Entenda o impacto financeiro. [...]