O Cidadão Rio Pretense

Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal

13 de agosto de 2026O Cidadão Rio Pretense

Saiba como a Câmara dos Deputados instalou a comissão para analisar a PEC que reduz a maioridade penal no Brasil. Entenda os próximos passos! [...]

Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal

11 de agosto de 2026O Cidadão Rio Pretense

Saiba a posição da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre a PEC 32/2015 que propõe a redução da maioridade penal. Entenda os impactos dessa proposta. [...]