Reunião orientou entidades sobre regras e procedimentos das parcerias com a administração pública.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou nesta segunda-feira, 9/3, o 1º Encontro com Organizações da Sociedade Civil parceiras do município. A atividade ocorreu na sede do Sest/Senat, em Rio Preto, e reuniu representantes de entidades que mantêm convênios e parcerias com a administração municipal.
O encontro teve como objetivo apresentar orientações gerais sobre as regras e os procedimentos que regem o regime jurídico das parcerias celebradas entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
A abertura foi conduzida pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Sandra Reis. Em seguida, o coordenador do Departamento de Gestão de Repasses de Recursos Públicos da secretaria, José Amâncio Vieira Neto, apresentou os trabalhos e conduziu parte das orientações.
Durante a programação, foram abordados temas como conceitos e embasamentos legais das parcerias, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas. As apresentações foram feitas por servidores da própria secretaria, que atuam diretamente na gestão e acompanhamento dos convênios firmados com as entidades.
O encontro também contou com um momento para esclarecimento de dúvidas, com a participação da equipe operacional e dos gestores de parcerias, que estiveram disponíveis para orientar as organizações sobre a formalização, execução, monitoramento e avaliação dos ajustes firmados com o município.
A iniciativa buscou fortalecer a relação entre o poder público e as entidades parceiras, garantindo mais transparência, organização e eficiência na execução das políticas públicas de desenvolvimento social em Rio Preto.
ODS relacionados: Esta iniciativa contemplou os ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 – Parcerias e Meios de Implementação, ao fortalecer a cooperação entre o poder público e organizações da sociedade civil e promover maior transparência na gestão das parcerias.