Evento oficializa novos membros do CMPcD e reforça o compromisso do município com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.
A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD) realizam, na sexta-feira, dia 27/06, cerimônia de posse dos conselheiros para o triênio 2025-2028. O evento acontece às 14h, no auditório do 9º andar.
Os novos conselheiros e convidados da cerimônia de posse serão recepcionados pelos músicos Nei Cândido, Maria das Graças Aristóteles e José Roberto, cujo repertório é baseado na MPB.
O CMPcD é um órgão composto paritariamente por representantes da sociedade civil, por meio de entidades que atendem pessoas com deficiência em Rio Preto e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e secretarias municipais, por meio de servidores públicos. São 28 conselheiros, entre titulares e suplentes, 14 da sociedade civil e 14 servidores públicos municipais. Os representantes da sociedade civil são eleitos e os do poder público, indicados. A eleição aconteceu dia 9 de maio e a nomeação dos conselheiros do triênio 2025-2028 foi oficializada por meio do Decreto nº 20.177, publicado em 28 de maio de 2025.
A sociedade civil será representada por membros de instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Alma Autista, Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD), Associação de Reintegração Assistencial (ARA), Associação dos Ostomizados de Rio Preto e Região, Associação Espírita a Caminho da Luz (Aeluz), Associação Renascer, Instituto Point Down, Instituto Rio-pretense dos Cegos Trabalhadores (IRCT) e Pastoral dos Surdos – Diocese de São José do Rio Preto. Já do poder público, há representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Esportes e Lazer, Trânsito e Transportes, Obras, e da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.
Criado pela Lei nº 8.901, de 23 de abril de 2003, o objetivo do órgão colegiado é acompanhar e avaliar as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência no município, além de propor ações afirmativas e de conscientização para a inclusão dessas pessoas em diferentes áreas da sociedade, como educação, economia, cultura, entre outras.
A mesa diretora do triênio 2025-2028 e composto por Carolina Rodrigues Duchini (presidente), Daniela Fernanda de Almeida Pereira (vice-presidente), e pelas secretárias Edimara Carrasco (primeira) e Juliana Galves (segunda).
Posse Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Data: 27 de junho
Horário: 14h
Local: auditório, 9º andar