Juristas avaliam que suspensão de ação penal é inconstitucional. Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados
[...]
Acordo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal permite o início da implementação das câmeras do contrato assinado com a Motorola, que tem novas funcionalidades.
[...]
Pedido foi apresentado pelo PL. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (07) a sustação na íntegra da ação penal contra o
[...]
Durante todo o mês, serão realizadas ações intersetoriais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social
[...]